Aqui fica toda a legislação sobre as Terapêuticas Não convencionais tal como publicado no site da ACSS.
Legislação publicada
Ciclos de estudos
Portaria n.º 172-B/2015, de 5 de junho – regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia.
Portaria n.º 172-C/2015, de 5 de junho – regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupunctura.
Portaria n.º 172-D/2015, de 5 de junho – regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia.
Portaria n.º 172-E/2015, de 5 de junho – regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia.
Portaria n.º 172-F/2015, de 5 de junho – regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia.
Caracterização e conteúdos funcionais das terapêuticas não convencionais
Portaria n.º 207-A/2014, de 8 de outubro – fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata.
Portaria n.º 207-B/2014, de 8 de outubro – fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata.
Portaria n.º 207-C/2014, de 8 de outubro – fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata.
Portaria n.º 207-D/2014, de 8 de outubro – fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático.
Portaria n.º 207-E/2014, de 8 de outubro – fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta.
Portaria n.º 207-F/2014, de 8 de outubro – fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupunctor.
Portaria n.º 207-G/2014, de 8 de outubro– fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa.
Responsabilidade civil
Portaria n.º200/2014, de 3 de outubro – referente ao seguro de responsabilidade civil profissional.
Grupo de trabalho de avaliação curricular
Portaria n.º 181/2014, de 12 de setembro – que cria o grupo de trabalho de avaliação curricular dos profissionais das terapêuticas não convencionais.
Organização, funcionamento, recursos humanos e instalações
Portaria n.º 182/2014, de 12 de setembro – que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais.
Emissão de cédulas
Portaria n.º 182-A/2014, 12 setembro – que fixa o montante das taxas a pagar pela cédula profissional.
Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro – que fixa as regras a aplicar ao requerimento e emissão da cédula profissional.
Conselho Consultivo
Portaria nº 25/2014, de 3 de fevereiro – regula as competências do Conselho Consultivo para as terapêuticas não convencionais.
Despacho n.º 12337/2014, 7 de outubro – designa os membros que integram o Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais.
Outra legislação
Mais no site da ACSS:
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